Supermercado indeniza por carro furtado

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Loja é condenada a indenizar cliente

Bens adquiridos durante união estável devem ser divididos em partes iguais

TRT-SP determina funcionamento do Metrô e coleta de lixo

Rescisão de contrato sem aviso prévio motiva indenização

Mais de 13 mil vagas em concursos

Revista Forense Eletrônica

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais

Liminar concede abatimento de PIS e COFINS a empresa de veículos Randon

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados

Presidente de CPI que prendeu comerciante chinês pede proteção ao ministro da Justiça

Segundo o deputado, o contrabandista, que atua no país há mais de 20 anos, tem proteção do Estado, por isso não havia sido pego até hoje.

A liberdade de expressão e de informação nas publicidades comerciais

Milena Barbosa de Melo, Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra.

Brasil não aceitará nada que lhe seja imposto, diz Lula à TV americana

Presidente defende negociação com os Estados Unidos

Visão Crítica da Reforma Tributária

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata

Como a Anvisa pode virar o jogo da cannabis no Brasil?

A descriminalização de drogas voltou aos holofotes no Brasil desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do tema de repercussão geral.

Celebrando o Dia da Mulher em meio ao labirinto tributário

Em um dia importante socialmente, afetivamente e comercialmente, como o Dia da Mulher, entender a incidência de impostos é o primeiro passo para aproveitar o orçamento de forma inteligente

Medos e realidades: impacto da IA no mercado de trabalho

Por Gabrielle Ribon

Direitos do consumidor na Black Friday: conheça suas garantias e proteções legais

Na data de promoções intensas, consumidores precisam estar atentos aos seus direitos para garantir boas compras e evitar problemas nas transações